Prazo para cadastro no Passe Livre Estudantil termina em 30 de junho na Paraíba
04/06/2025
(Foto: Reprodução) Atendimento para fazer o cartão do Passe Livre acontece em João Pessoa e Campina Grande. Cartão do Passe Livre Estudantil na Paraíba
SEE-PB
O prazo para cadastro dos cartões do programa Passe Livre Estudantil, que oferece passagens de ônibus gratuitas para parte dos estudantes da rede estadual de ensino da Paraíba, termina no dia 30 de junho.
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Os pontos de atendimento para o cadastro do Passe Livre são os seguintes:
João Pessoa - Terminal rodoviário.
Campina Grande - Terminação de Integração.
O atendimento nesses locais acontece das 8h às 17h.
Para fazer o cadastro, é necessário um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência.
Quem pode participar do programa Passe Livre?
O programa é destinado para os seguintes estudantes:
Do 9º ano do ensino fundamental diurno e noturno;
Da 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio diurno e noturno;
Dos Ciclos V e VI da Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial e semipresencial.
Também é necessário manter a frequência comprovada de, no mínimo, 90% considerando apenas faltas justificadas.
Os alunos também precisam estar matriculados em escolas localizadas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita.
Os estudantes não podem ser beneficiários de outras gratuidades tarifárias.
Para a utilização do benefício, a recomendação é que o estudante esteja vestido com o uniforme escolar para facilitar a identificação e comprovar o uso regular do cartão.
Como é o cartão do Passe Livre?
O cartão Passe Livre Estudantil é emitido por meio de cadastro do usuário junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR). A Secretaria de Estado da Educação disponibilizará os dados dos estudantes aptos ao benefício.
A primeira via do cartão será emitida gratuitamente. Em caso de perda, extravio ou bloqueio por uso indevido, a emissão da segunda via dependerá do pagamento de uma taxa correspondente ao valor de passagens da tarifa vigente.
O cartão Passe Livre será pessoal e deve ser apresentado no transporte público em sua forma original e sem rasuras. Haverá também cadastro biométrico.
Quantas passagens serão liberadas?
A quantidade de passagens concedidas aos estudantes será vinculada ao calendário escolar, limitada a 44 passagens por mês.
O cartão poderá ser usado nos fins de semana?
As passagens poderão ser utilizadas aos fins de semana e feriados para atividades extracurriculares, reforço escolar e eventos acadêmicos.
O estudante também terá passe livre nas férias?
Não. Segundo a medida provisória, o benefício será suspenso no período de férias e recesso escolar
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