Começa, no Reino Unido, julgamento em que milhares de vítimas da tragédia de Mariana (MG) pedem reparação financeira
22/10/2024
(Foto: Reprodução) A tragédia completa 9 anos no dia 5 de novembro. A barragem do Fundão era operada pela Samarco, consórcio mantido com a Vale e a BHP - uma multinacional inglesa e australiana. Começa, no Reino Unido, julgamento sobre indenizações pelo acidente com a barragem em Mariana, em 2015
Começou nesta segunda-feira (21), no Reino Unido, o julgamento em que milhares de vítimas da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, pedem reparação financeira pelos danos.
O julgamento acontece no Reino Unido porque a mineradora BHP é uma multinacional inglesa e australiana, e estava listada na Bolsa de Valores de Londres. Além disso, a defesa das vítimas argumenta que esse tipo específico de ação coletiva não é possível no Brasil. Mas tudo seguirá a legislação brasileira.
São 620 mil processos sendo julgados ao mesmo tempo - de pessoas físicas, comunidades tradicionais, 46 prefeituras e cerca de 1,5 mil empresas, autarquias e instituições religiosas atingidas pelo rompimento da barragem. Todos tentam provar a responsabilidade civil da BHP. A estimativa é que, somados, os pedidos de indenização cheguem ao equivalente a R$ 230 bilhões.
A tragédia em Mariana completa nove anos no dia 5 de novembro. A barragem do Fundão era operada pela Samarco, consórcio mantido com a Vale e a BHP.
Começa, no Reino Unido, julgamento em que milhares de vítimas da tragédia de Mariana (MG) pedem reparação financeira
Jornal Nacional/ Reprodução
O julgamento em Londres deve levar tempo - pelo menos três meses - porque esse é um dos maiores processos ambientais coletivos do mundo. A tragédia em Mariana teve grande repercussão internacional, matou 19 pessoas e gerou consequências ambientais sentidas até hoje.
Por exemplo, tudo mudou radicalmente na aldeia Pataxó do Cacique Bayara.
"Nosso rio querido, onde fazíamos nossos batismos, nossas festas culturais... Matou tantas vidas de peixes, caça, nossas plantas medicinais”, conta o cacique Bayara, líder da Aldeia Pataxó Geru-Tucunã.
Gelvana Rodrigues perdeu o filho Thiago, de sete anos. Ele estava na casa da avó, enquanto a mãe trabalhava.
"Aí veio a notícia que tinham encontrado o corpinho do meu filho a 100 km de distância”, conta.
A tragédia em Mariana completa nove anos no dia 5 de novembro.
Jornal Nacional/ Reprodução
No Brasil, o processo criminal pelas 19 mortes e pelos crimes ambientais está na Justiça Federal de Minas Gerais aguardando julgamento. E no Tribunal de Justiça de Minas Gerais há 45 mil processos em tramitação.
Já um termo de transação e ajustamento de conduta entre todos os envolvidos resultou na Renova, fundação criada para reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem. Segundo a BHP, 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas já obtiveram reparações.
Os advogados das vítimas entraram com processos também na Inglaterra porque entendem que os acordos previstos no Brasil são irrisórios. Eles argumentam que os processos se complementam. O advogado britânico Tom Goodhead disse que, nesse momento, o que está sendo julgado é a responsabilidade da BHP, que há evidências de sobra sobre isso.
No caso de condenação no Reino Unido, o montante a ser pago às vítimas vai ser discutido só em 2026, e os possíveis pagamentos começariam a ser feitos em 2028.
A BHP afirma que os processos se sobrepõem e que já atua na Justiça brasileira para reparar e compensar as vítimas.
"A BHP nunca deixou o Brasil, e a gente nunca abandonou o processo. Desde o minuto um, temos feito todo o possível para amparar e reparar os impactos causados. Do nosso ponto de vista, é uma sobreposição de ações. Então, o que está sendo discutido aqui são questões que já estão sendo discutidas no Brasil, endereçadas no Brasil. A gente entende que aqui é uma duplicação e um processo desnecessário”, diz Fernanda Lavarello, diretora corporativa BHP Brasil.
A tragédia em Mariana completa nove anos no dia 5 de novembro.
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Em nota, a Fundação Renova afirmou que até agosto foram destinados R$ 37,83 bilhões às ações de reparação e compensação; que desse valor, R$ 14,86 bilhões foram para o pagamento de indenizações; que mais de 86% dos imóveis de Novo Bento Rodrigues e Paracatu estão construídos; que 211 foram entregues às famílias; e que os prazos são diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo que envolve as famílias.
A Samarco afirmou que lamenta o rompimento da barragem do Fundão, que reafirma o seu compromisso e segue empenhada na reparação integral dos danos causados.
A Vale disse que, apesar de não mais figurar como parte no processo do Reino Unido, entende que o caso parece lidar com questões já abarcadas no Brasil, seja por processos judiciais, seja pelo trabalho de reparação realizado pela Fundação Renova.
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